sim, existem artistas menores de idade que desenham porno, eu conheço uma, porem não irei falar seu nome para não dar problema
mas eu penso o seguinte, nossa legislação possui brechas que permitem que um menor de idade desenhe nsfw sem ser preso
nossa legislação noque tange a pornografia de menores não fala sobre menores vendendo artes pornôs, veja
link: "https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/534718/eca_1ed.pdf" leia de Art. 240 a Art. 241-E.
existe uma interpretação da lei na qual não se considera você desenhar lolicon como crime, ou seja, desenhos de crianças nuas não é considerado crime
duvida?, veja:
veja que a interpretação da lei deixa claro que cp fictício não é probido, apenas em 4k
se você procurar trechos referentes a pornografia, você vê que não fala nada sobre a criança desenhar pornografia, não fala, a lei literalmente não proíbe o menor de desenhar porno, oque a lei do eca fala sobre pornografia é:
1- as revistas pornográficas devem estar embaladas
2-produzir pornografia que possua um menor
3-vender e expor pornografia que possua adolescente
4-compartilhar CP por computador e qualquer meio
5-possui CP
6- fazer montagem para colocar menor em pornografia
7-aliciar menor para ato sexual por meio de porno
porem nenhuma parte fala em "proibir o menor de idade de produzir pornografia", ou seja, o menor pela lei Brasileira pode produzir pornografia, tanto desenhado como filmado (a não ser que o menor apareça) essa é a lei brasileira
Nenhum comentário:
Postar um comentário